O eSocial ainda está te deixando confuso? Fique tranquilo. Esse artigo foi preparado justamente para que você se informe sobre o assunto de forma prática e segura. Nós reunimos as principais informações em torno do sistema para facilitar a sua vida.
Siga lendo e fique por dentro, de verdade, da operação desse novo modelo brasileiro de registro das informações trabalhistas. Vamos, então, direto ao ponto?
Resumidamente, podemos dizer que o eSocial é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal, que tem o objetivo de tornar mais transparentes e menos complicados os processos internos de RH das empresas.
O eSocial não renova o regime tributário
Apesar de muita gente confundir o eSocial com um novo regime tributário, a realidade é que trata-se apenas de uma unificação das informações trabalhistas. Ou seja, trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial.
Com o envio dessas informações, de forma gradativa, teremos a substituição de 15 requisitos legais que atualmente são obrigatórios para as empresas. É importante lembrar que, em várias dessas obrigações, os dados se repetiam, tornando o trabalho de empregadores e contadores moroso, sujeito à erros frequentes e muitas vezes, contraproducente.
A partir de agora, com o eSocial, em apenas uma declaração, estarão centralizadas informações antes recebidas de diversas fontes por CEF, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Secretaria da Previdência Social.
O envio de dados ao ambiente do eSocial já se tornou obrigatório para diversas empresas, a partir de um calendário com etapas diferentes para grupos de negócios diversos. Os órgãos públicos também começaram o envio dos dados em janeiro de 2020.
Sua empresa precisa se adequar
Apesar de ter o objetivo de desburocratizar o sistema de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, a novidade vai exigir das empresas brasileiras um esforço significativo para adequar todas as suas informações. Isso demanda uma revisão minuciosa dos processos administrativos e contábeis, auxiliadas por soluções de TI que auxiliem os empregadores a prestarem as informações corretamente, dentro da nova realidade do eSocial.
E você pode contar com a Somos Tecnologia para agilizar e tornar prático esse processo de adequação. Temos uma solução que vai ajudar a sua empresa a planejar e executar essa migração com cuidado e respeito às especificidades do negócio. Converse conosco e comece já a sua adaptação, evitando multas e incoerências.