O início de um novo ano é o momento perfeito para traçar planos e estratégias para o futuro, especialmente quando se trata de preparar o Calendário de RH para 2024. Independentemente de sua empresa seguir ou não os feriados, a preparação é fundamental para uma gestão eficiente do ponto da equipe.

Contar com um calendário de 2024 é uma ferramenta valiosa para os departamentos de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Essa ferramenta possibilita a organização da jornada de trabalho, férias e folgas dos colaboradores, prevenindo surpresas e garantindo uma gestão do tempo mais eficaz.

Descubra os Feriados e Pontos Facultativos de 2024

Compreender os feriados e pontos facultativos do próximo ano é crucial para um planejamento eficaz em ambientes corporativos. Essa prática não apenas impacta a gestão de recursos humanos, mas também influencia diretamente a organização de projetos, produção e estratégias de marketing, tanto internas quanto externas.

Em 2024, vale destacar que haverá menos dias de folga, incluindo feriados estaduais e municipais. Contudo, ainda existem pontos facultativos, que podem ser considerados folga, dependendo dos critérios do empregador.

Pontos Facultativos: O Que São?

Pontos facultativos são datas comemorativas ou vinculadas a momentos históricos importantes, mas que não são consideradas feriados obrigatórios. A decisão de folgar ou não fica a critério da empresa e órgão público.

Segue a lista de feriados e pontos facultativos de 2024:

Janeiro:

• 1º (segunda-feira): Dia da Confraternização Universal (Feriado)

Fevereiro:

• 12 e 13 (segunda e terça-feira): Carnaval (Ponto facultativo)
• 14 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo até meio-dia)

Março:

• 29 (sexta-feira): Paixão de Cristo (Feriado)
• 31 (domingo): Páscoa (Feriado)

Abril:

• 21 (domingo): Tiradentes (Feriado)

Maio:

• 1º (quarta-feira): Dia do Trabalho (Feriado)
• 30 (quinta-feira): Corpus Christi (Ponto facultativo)

Setembro:

• 7 (sábado): Independência do Brasil (Feriado)

Outubro:

• 12 (sábado): Nossa Senhora Aparecida / Dia das Crianças (Feriado)

Novembro:

• 2 (sábado): Finados (Feriado)
• 15 (sexta-feira): Proclamação da República (Feriado)
• 20 (quarta-feira): Dia da Consciência Negra (Feriado em alguns estados)

Dezembro:

• 25 (quarta-feira): Natal (Feriado)

Além dessas datas, é importante considerar os feriados estaduais e municipais. Em 2024, três feriados nacionais prolongados possibilitarão emendar com o final de semana:

• Paixão de Cristo, dia 29 de março (sexta-feira);
• Corpus Christi, dia 31 de maio (quinta-feira);
• Proclamação da República, dia 15 de novembro (sexta-feira).

Leis e Regras: Trabalho em Feriados

Conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido, sendo necessário o pagamento referente a essas datas como descanso semanal remunerado (DSR).

A CLT, no Art. 70, veda o trabalho em feriados nacionais e religiosos, exceto nos casos previstos em legislação específica. No entanto, a regra possui exceções, permitindo o trabalho mediante autorização prévia dos órgãos competentes.

Nova Portaria sobre Trabalho em Feriados

A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz alterações nas regras de trabalho aos domingos e feriados. Prevê que para abrir as portas será necessária uma lei municipal ou um acordo em convenção coletiva.

A medida, suspensa temporariamente, deve entrar em vigor a partir de 1º de março de 2024, impactando diretamente o comércio.

Gestão de Ponto e Horas Extras em Feriados

A gestão de escalas de trabalho, incluindo feriados, é um desafio complexo. É permitido trabalhar em feriados, seguindo as leis vigentes, que preveem compensações, como banco de horas ou remuneração em dobro.

Para simplificar essa gestão, um software de controle de ponto, como a solução da Somos HCM, pode ser uma ferramenta valiosa. Esse sistema facilita a gestão do banco de horas em tempo real, prevê custos de horas extras e oferece dashboards informativos.

Preparar-se desde já é essencial para evitar surpresas e garantir a conformidade legal. Fique atualizado e conte com as ferramentas certas para uma gestão de recursos humanos eficiente em 2024.

Entre em contato conosco para mais informações sobre nossas soluções.